Processo 176627/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2008 15:26
Autuado em 07/04/2008 15:26
Oficio de encaminhamento 048/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 386/2009 da Segunda Câmara, de 27/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2009 Acórdão   386/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/03/2009 Acórdão   386/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PORTO RICO
Interessado WALTER ROMAO DE OLIVEIRA (Falecido(a) em 2009)

Juntadas
DataDescrição
22/01/2009 15:47 do Protocolo nº 22190/09, referente a complementação de documentos.
07/07/2008 15:35 do Protocolo nº 359888/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1239/08-OCN-DCM.
16/06/2008 11:08 do aviso de recebimento do ofício nº 1239/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2009 192 Acórdão nº 386/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2009 11:51 DP Processo em remessa externa
08/05/2009 15:47 DP  
08/05/2009 15:16 GP  
07/05/2009 10:40 DP  
06/05/2009 17:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 974/2009 -
27/03/2009 16:00 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 194/2009 -
27/03/2009 16:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 865/2009 -
27/03/2009 11:31 DEX  
13/03/2009 08:04 S2C  
11/03/2009 17:15 DG  
04/02/2009 09:27 SAUDI  
30/01/2009 11:17 SMPjTC Parecer nº 1760/2009 - aprovação com ressalva retorno - Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2007. Pela aprovação com ressalvas das contas do Executivo Municipal de Porto Rico
22/01/2009 13:46 DCM Instrução nº 137/2009 - MUNICÍPIO DE PORTO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
03/09/2008 10:27 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 227/2009 -
02/09/2008 10:11 GCCMNS  
18/08/2008 15:52 SMPjTC Parecer nº 14459/2008 - desaprovação Prestação de Contas Municipal de Porto Rico. Contraditório improcedente. Exame pela Diretoria de Contas Municipais. Pela desaprovação da prestação de contas.
07/04/2008 15:52 DCM Instrução nº 2039/2008 - MUNICÍPIO DE PORTO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores.
07/04/2008 15:52 DCM Instrução nº 3510/2008 - MUNICÍPIO DE PORTO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
07/04/2008 15:25 DP  

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